TERMOS DE CONTRATO
Base institucional para projetos, entregas e relacionamento comercial.
Este documento apresenta os princípios gerais que orientam a contratação dos serviços da Foundfy. Ele funciona como referência institucional e deve ser lido em conjunto com proposta comercial, escopo, cronograma, aditivos e contrato específico quando houver formalização do projeto.
1. Formalização da contratação
A prestação de serviços pela Foundfy depende de aceite formal da proposta, do escopo, das condições comerciais e, quando aplicável, da assinatura de contrato específico. Valores, prazos e condições apresentados em proposta podem possuir prazo de validade definido.
O início do projeto ocorre somente após o cumprimento das condições iniciais previstas, como confirmação do aceite, pagamento de entrada e disponibilização dos materiais e acessos necessários para a execução.
2. Escopo e entregáveis
Todo projeto é executado com base no escopo aprovado. A Foundfy se compromete com os entregáveis que estiverem expressamente descritos na proposta, no briefing consolidado, no cronograma ou em eventual aditivo contratual.
Demandas adicionais, mudanças estruturais de direção, novas funcionalidades, ampliações de volume ou alterações fora do combinado originalmente podem exigir reorçamento, revisão de prazo ou contratação complementar.
3. Prazos e dependências do cliente
Os prazos estimados consideram participação ativa do contratante no fornecimento de conteúdos, retornos, aprovações, acessos, dados e demais insumos indispensáveis à execução.
Atrasos em feedback, validação ou envio de materiais podem impactar o cronograma. O mesmo vale para dependências de terceiros, como plataformas, provedores, APIs, meios de pagamento, serviços de hospedagem ou ambientes externos que não estejam sob controle integral da Foundfy.
4. Condições de pagamento
As condições de pagamento aplicáveis a cada projeto devem constar em proposta ou contrato, incluindo entrada, parcelamento, recorrência, marcos de cobrança e eventuais custos adicionais.
Em caso de inadimplência, a Foundfy poderá suspender reuniões, publicações, suporte, continuidade da execução ou entrega de arquivos até a regularização financeira. Custos de terceiros, como domínio, hospedagem, mídia, licenças ou ferramentas contratadas para o projeto, podem ser cobrados separadamente.
5. Revisões, aprovações e decisões do projeto
O fluxo de revisão segue a quantidade de rodadas, o tipo de ajuste e a dinâmica de aprovação definidos no escopo. Ajustes adicionais, revisões extensas ou redefinições tardias podem ser tratados como nova demanda.
Aprovações parciais ou integrais registradas pelo cliente servem como base para continuidade do projeto. Conteúdos, ofertas, materiais e informações aprovados pelo contratante passam a integrar a versão considerada válida para entrega.
6. Propriedade intelectual e uso do material
A liberação de uso final dos entregáveis ao cliente está condicionada à quitação integral das obrigações financeiras previstas na contratação. Após essa quitação, o uso ocorrerá conforme o escopo contratado e as licenças aplicáveis de cada tecnologia, ferramenta ou ativo envolvido no projeto.
Salvo ajuste expresso em sentido contrário, a Foundfy poderá mencionar ou apresentar o projeto em portfólio, estudos de caso ou materiais institucionais, preservando o contexto comercial e a imagem profissional da entrega.
7. Confidencialidade e dados operacionais
Informações estratégicas compartilhadas para a execução do projeto devem ser tratadas com confidencialidade pelas partes, dentro do limite necessário para entrega, comunicação e operação do serviço.
O cliente deve disponibilizar apenas os acessos e dados indispensáveis ao trabalho contratado. Sempre que o projeto envolver serviços de terceiros, também passam a valer os termos e políticas definidos por esses fornecedores.
8. Suporte, manutenção e encerramento
Suporte pós-entrega, manutenção, operação continuada, ajustes evolutivos ou acompanhamento recorrente dependem do que estiver previsto no escopo ou no plano contratado.
Depois da conclusão formal de uma etapa, solicitações não previstas originalmente podem ser tratadas como novo serviço. Em caso de rescisão antecipada, prevalecem as regras definidas na proposta ou no contrato assinado, inclusive quanto a valores proporcionais, retenções, multas ou encerramento operacional.
9. Prevalência documental
Este texto possui caráter institucional. Em caso de divergência entre estas diretrizes gerais e a documentação específica de uma contratação, prevalecerão a proposta aprovada, os aditivos e o contrato efetivamente firmado entre as partes.
Para esclarecimentos contratuais objetivos, o canal de contato é foundfy.suporte@gmail.com.